Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial – Notícias
[ad_1] 06/12/2023 – 20:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Participantes de debate na Câmara discordaram a respeito do chamado ativismo judicial, que ocorre quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos Poderes Legislativo ou Executivo. O tema foi discutido pela Comissão […]
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher – Notícias
[ad_1] 06/12/2023 – 19:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora, Laura Carneiro: “Avançamos na proteção da mulher brasileira contra a violência” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha […]
Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe – Notícias
[ad_1] 06/12/2023 – 17:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora vários requerimentos de urgência para projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as […]
Comissão adia votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias
[ad_1] 06/12/2023 – 14:55 Foi adiada para esta quinta-feira (7), às 11 horas, a votação na comissão mista que analisa o tema, da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). A reunião de hoje do colegiado foi suspensa. Atualmente, as subvenções recebidas pelas empresas […]
Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural – Notícias
[ad_1] 06/12/2023 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Fávaro participou de audiência pública da Comissão de Agricultura O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, que está negociando com a equipe econômica do governo mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio […]
Lei cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, em 7 de outubro – Notícias
[ad_1] 06/12/2023 – 14:15 GettyImages Devoção a Nossa Senhora do Rosário está associada à oração do terço O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A Lei 14.745/23 foi publicada no Diário Oficial […]
Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho – Notícias
[ad_1] 06/12/2023 – 13:00 Getty Images Data será comemorada em 6 de junho Foi sancionada nesta quarta-feira (6) a Lei 14.749/23, que cria o dia nacional da doceira, a ser celebrado em 6 de junho. A norma teve origem no Projeto de Lei 6328/19, apresentado pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e aprovado na Câmara […]
Cancelada reunião do Conselho de Ética desta quarta – Notícias
[ad_1] 06/12/2023 – 11:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (6) para analisar três pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. Ainda não há nova data marcada para […]
Em Dubai, Lira destaca empenho da Câmara para aprovar projetos da “pauta verde” – Notícias
[ad_1] 06/12/2023 – 10:44 Divulgação Lira destacou a aprovação de duas propostas na semana passada O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o empenho desta legislatura na aprovação de projetos da chamada “pauta verde”, que incluem temas ligados à responsabilidade socioambiental, à transição energética e ao desenvolvimento sustentável. Lira está em […]
Cancelada audiência pública sobre combate ao câncer – Notícias
[ad_1] 06/12/2023 – 08:05 agrobacter/GettyImages Até 2025, devem ser registrados 704 mil casos novos de câncer Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (6) em que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiria o diagnóstico precoce e o combate ao câncer no Brasil. Ainda não foi divulgada a nova data […]