Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe – Notícias
[ad_1] 05/12/2023 – 20:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a […]
Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra – Notícias
[ad_1] 05/12/2023 – 18:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Melo estendeu o benefício a trabalhadores com contratos de até seis meses A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 715/23, que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como […]
Câmara promove nova edição do Parlamento Jovem Brasileiro nesta semana – Notícias
[ad_1] 05/12/2023 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Parlamento Jovem Brasileiro realizado em 2019 Entre os dias 5 e 7 de dezembro, 27 estudantes e seus respectivos professores apoiadores – um de cada unidade federativa – estarão na Câmara dos Deputados para participar de uma série de atividades educativas do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). […]
Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias
[ad_1] 05/12/2023 – 16:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass atualizou metas de emissão de gases de efeito estufa no relatório A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23). Agora, a proposta será votada pelo […]
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada – Notícias
[ad_1] 05/12/2023 – 14:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados César Aldrighi disse que paralisação foi apenas para ajustes no sistema O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, disse nesta terça-feira (5) que o processo de regularização fundiária de propriedades rurais localizadas em terras públicas na Amazônia Legal foi retomado […]
Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS – Notícias
[ad_1] 05/12/2023 – 12:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta tarde com três propostas na pauta, que tramitam em regime de urgência. Um dos itens altera a Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência […]
Comissão debate supostas irregularidades em organização responsável por coordenar bancos comunitários – Notícias
[ad_1] 05/12/2023 – 13:04 Prefeitura de Niterói Moeda Social Arariboia, da Prefeitura de Niterói (RJ) A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir supostas irregularidades no Instituto E-Dinheiro Brasil, responsável por coordenar bancos comunitários em todos o Brasil. O instituto é uma Organização […]
Secretaria da Mulher e Comissão de Ciência e Tecnologia promovem debate sobre masculinidade consciente – Notícias
[ad_1] 05/12/2023 – 11:59 A Secretaria da Mulher e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promovem mesa-redonda nesta quarta-feira (6) sobre a campanha “Masculinidade consciente: grupos de homens contra o machismo”. O debate será realizado às 10h30, no plenário 13. Os palestrantes Fernando Aguiar e Vítor de Oliveira, do […]
Conselho vota três pareceres sobre quebra de decoro parlamentar – Notícias
[ad_1] 05/12/2023 – 10:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (8) para analisar três pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Parecer do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) à Representação 10/23, apresentada pelo […]
Debate sobre proteção de dados e publicidade digital para crianças fica para a próxima semana – Notícias
[ad_1] 05/12/2023 – 09:44 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 13 o debate que faria nesta terça (6) sobre boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar […]