Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos – Notícias
[ad_1] 04/12/2023 – 20:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Máximo: flexibilização pode garantir maior eficiência do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida […]
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva – Notícias
[ad_1] 04/12/2023 – 18:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator da proposta na Comissão de Comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de […]
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos – Notícias
[ad_1] 04/12/2023 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredinho incluiu no texto o uso de tecnologias assistivas que utilizem Libras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2273/23, que obriga a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em locais públicos destinados ao turismo. Conforme o […]
Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça – Notícias
[ad_1] 04/12/2023 – 16:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass decidiu incluir no plano novos temas bastante demandados pelos parlamentares A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), criou um anexo para incluir propostas […]
Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira – Notícias
[ad_1] 04/12/2023 – 13:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Airton Faleiro denuncia condições de trabalho precárias no setor As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na mineração brasileira. O pedido para a realização da audiência pública foi […]
Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação – Notícias
[ad_1] 04/12/2023 – 14:25 Antonio Cruz/Agência Brasil PEC sobre reajuste tramita na Câmara desde 2016 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16, que determina a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes em índice que melhor reflita a inflação […]
Audiência discute regulamentação da profissão de pedagogo
[ad_1] Henderson Alves/SEED-PR O pedagogo planeja atividades para aprimorar o ensino e a aprendizagem A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) a regulamentação da profissão de pedagogo, prevista no Projeto de Lei 1735/19. O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Professora Goreth (PDT-AP). “Há no País uma […]
Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário – Notícias
[ad_1] 04/12/2023 – 11:54 Depositphotos Debate faz parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) sobre violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário. O requerimento para a […]
Comissão debate eliminação da tuberculose como problema de saúde pública – Notícias
[ad_1] 04/12/2023 – 10:23 GettyImages Tuberculose afeta especialmente populações vulneráveis A comissão externa sobre o enfrentamento da tuberculose debate, na terça-feira (5), a eliminação da doença como problema de saúde pública. A reunião será realizada às 9h30, no plenário 8. O debate foi solicitado pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA). Ele destaca que a tuberculose […]
Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias
[ad_1] 04/12/2023 – 09:19 A comissão mista vota na quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Hoje as subvenções recebidas pelas empresas para construir ou ampliar uma fábrica (investimento) ou pagar despesas do dia a dia (custeio) não entram na base […]