Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária – Notícias
[ad_1] 01/12/2023 – 19:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Veras recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos […]
Comissão de Saúde debate importância da informação sobre vírus HTLV, da mesma família do HIV – Notícias
[ad_1] 01/12/2023 – 18:43 Camila Souza/Governo da Bahia HTLV é um vírus sexualmente transmissível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) a importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento. O HTLV é um vírus da mesma família do HIV e infecta células importantes para a […]
Conselho de Comunicação Social promove debate sobre TV 3.0. – Notícias
[ad_1] 01/12/2023 – 17:14 Getty Images TV 3.0 terá aplicativos como os de celular e Internet O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove debate sobre a TV 3.0 na segunda-feira (4). A TV 3.0, também chamada de TV do futuro, prevê inovações como imagem com mais qualidade do que a tecnologia HD, […]
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática – Notícias
[ad_1] 01/12/2023 – 12:54 Will Shutter / Câmara dos Deputados O debate foi pedido pelo deputado Rui Falcão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado “ativismo judicial” e a legitimidade democrática. O presidente do colegiado, deputado Rui Falcão (PT-SP), […]
Comissão de Comunicação debate proteção de dados e publicidade digital para crianças – Notícias
[ad_1] 01/12/2023 – 14:45 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com uma Lei Geral de Proteção […]
Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais – Notícias
[ad_1] 01/12/2023 – 13:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral: proposta fortalece agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma linha de crédito especial para financiar investimentos realizados por pequenos e médios produtores rurais. A medida beneficia participantes do Programa […]
Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado – Notícias
[ad_1] 01/12/2023 – 13:02 A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria hoje, […]
Comissão promove Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos – Notícias
[ad_1] 01/12/2023 – 12:17 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins apresentou o requerimento para a realização do fórum A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai promover na próxima semana a 14ª edição do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. Confira a programação do evento, que deverá contar com a […]
Comissão vai debater criação de dia em homenagem à missa tridentina – Notícias
[ad_1] 01/12/2023 – 10:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a criação do Dia Nacional da Missa Tridentina no País. Confira a lista de convidados […]
Mulheres apontam necessidade de suporte psicológico para enfrentar violência pela participação na vida política – Notícias
[ad_1] 01/12/2023 – 09:28 O acolhimento psicológico das mulheres vítimas de violência política foi o primeiro tema de uma série de debates que será promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, criado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Até as eleições municipais do ano que vem, serão abordadas questões que impactam […]