Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 20:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o […]
Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 16:18 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, o autor da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a denominação das guardas municipais para polícias municipais. Desta maneira, seus integrantes passam a ser chamados de policiais municipais. “Não resta nenhuma dúvida […]
Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 17:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3150/21, que cria o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo). A ideia desse programa é estimular a permanência dos […]
Comissão aprova projeto que prevê incentivo à permanência no campo – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 17:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3150/21, que cria o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo). A ideia desse programa é estimular a permanência dos […]
Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 16:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/23, que amplia o direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que sofreram mutilação […]
Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 13:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui iniciativas culturais desenvolvidas integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. Essa lei, de 1991, surgiu […]
Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 13:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida pode fazer muita diferença na decisão de compra do consumidor A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 345/22, que regulamenta a venda de pneus reformados, como os recauchutados. Pelo texto, o […]
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 11:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: “A proposta promove um ajuste necessário no Código Florestal” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4648/20, que altera o Código Florestal e amplia os prazos para definição de área […]
Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 11:02 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2395/22, que prevê a possibilidade de transformar a Nuclep em sociedade de economia mista. A Nuclep é uma empresa pública vinculada ao […]
Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade – Notícias
[ad_1] 30/11/2023 – 09:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Subcomissão Especial Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a criação de instituições de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista em situação de vulnerabilidade econômica e acentuado nível de dependência para atividades cotidianas. Pela […]