Comissão promove debate sobre fornecimento de energia em Goiás – Notícias
[ad_1] 16/11/2023 – 20:45 raltinata Moradores de Goiás têm reclamado de queda no fornecimento de energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) com o tema “Problemas no fornecimento de energia no estado de Goiás e o cumprimento do contrato de concessão pela Equatorial Energia”. […]
Câmara promoverá seminário sobre conectividade no Brasil – Notícias
[ad_1] 16/11/2023 – 19:34 ra2estudio/DepositPhotos O uso da internet e a universalização da banda larga serão debatidos no evento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (21) com o tema “Conectividade universal e significativa: o poder do digital transformando o Brasil”. O evento conta com a […]
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional do Brega – Notícias
[ad_1] 16/11/2023 – 17:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: brega é um gênero musical que desempenha papel fundamental na cultura brasileira A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a criação do Dia Nacional do Brega. A sugestão do debate é da deputada […]
Comissão de Saúde promove debate sobre síndrome do intestino curto – Notícias
[ad_1] 16/11/2023 – 17:05 Will Shutter / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: doença ainda é pouco conhecida no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a Síndrome do Intestino Curto. O objetivo é discutir iniciativas de amparo aos pacientes e a necessidade de criação de […]
Projeto atualiza o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos – Notícias
[ad_1] 16/11/2023 – 15:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta essa exigência ao conteúdo mínimo exigido nos […]
Comissão de Meio Ambiente debate mercado voluntário de carbono no Brasil – Notícias
[ad_1] 16/11/2023 – 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri quer aprimorar proposta em discussão na Câmara sobre o assunto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o mercado voluntário da carbono no Brasil. O pedido é da deputada Socorro Neri (PP-AC). […]
Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião – Notícias
[ad_1] 16/11/2023 – 13:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abusiva. A companhia aérea pode sofrer penalidades, como multa. A proposta tramita na […]
Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal – Notícias
[ad_1] 16/11/2023 – 11:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão é o autor do projeto O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal ou por outros dispositivos de segurança similares. Pela proposta, os portadores desses aparelhos serão liberados após apresentarem comprovante timbrado emitido pelo […]
Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas – Notícias
[ad_1] 16/11/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela […]
Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais – Notícias
[ad_1] 16/11/2023 – 09:28 Pedro França/Agência Senado Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário […]