MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar – Notícias
[ad_1] 14/11/2023 – 17:42 SEED/Paraná Alimentos produzidos pela agricultura familiar O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 100 milhões. A execução é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
[ad_1] 14/11/2023 – 18:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória. A notificação deverá ser realizada por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) pelo profissional […]
Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos – Notícias
[ad_1] 14/11/2023 – 15:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Reginaldo Veras O Projeto de Lei 3965/23 dá status de lei ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), hoje previsto apenas em decreto do governo federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, […]
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024 – Notícias
[ad_1] 14/11/2023 – 15:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lindbergh Faria: ” Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit zero” O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) para mudar a meta fiscal […]
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS – Notícias
[ad_1] 14/11/2023 – 11:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jefferson Campos O Projeto de Lei 4459/23 permite que um exame feito na rede privada seja aceito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a possibilidade de o SUS aceitar exames da […]
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – Notícias
[ad_1] 14/11/2023 – 11:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucas Ramos é o autor do projeto O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados a programas e iniciativas promovidos por Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e Fundações de Amparo à […]
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho – Notícias
[ad_1] 14/11/2023 – 11:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduados em cursos de tecnólogo em segurança do trabalho. O texto foi aprovado […]
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet – Notícias
[ad_1] 14/11/2023 – 11:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luciano Vieira é o autor do projeto O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas […]
Medida provisória abre crédito no Orçamento para pagamento a pescadores atingidos pela seca no Norte – Notícias
[ad_1] 14/11/2023 – 10:24 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Serão beneficiados pescadores artesanais de cidades do Acre, Amazonas, Amapá e Pará O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1195/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para que o Ministério da Previdência Social possa pagar auxílio a pescadores atingidos pela seca na Região […]
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem – Notícias
[ad_1] 14/11/2023 – 09:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass sugere três emendas por bancada estadual, comissão ou parlamentar O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições para a criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto […]