Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes – Notícias
[ad_1] 13/11/2023 – 19:29 A Coalizão pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes defendeu, em evento na Câmara dos Deputados, que os recursos destinados a políticas públicas para o setor sejam destacados no Orçamento de 2024. A ideia é avaliar quanto se gasta com a prevenção a esse tipo de violência e a […]
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência – Notícias
[ad_1] 13/11/2023 – 18:10 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promover inclusão financeira e autonomia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme […]
Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica – Notícias
[ad_1] 13/11/2023 – 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: profissionais podem contribuir com estratégias em resposta à crescente violência no ambiente escolar O Projeto de Lei 3599/23 inclui os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional da educação escolar básica. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento – Notícias
[ad_1] 13/11/2023 – 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Márcio Marinho: “Equiparação às boas práticas internacionais” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e importação de tintas e materiais similares de revestimento de superfícies com concentração igual ou maior que 90 ppm […]
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez – Notícias
[ad_1] 13/11/2023 – 14:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Albuquerque: “Medida trará ganhos operacionais para as corporações” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê remuneração integral para os agentes da segurança pública reformados por invalidez. Pela proposta, os agentes terão direito de […]
Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural – Notícias
[ad_1] 13/11/2023 – 10:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini relatou a proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a distribuição preferencial de ingressos gratuitos para espetáculos culturais a pessoas que nunca estiveram em um […]
Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres – Notícias
[ad_1] 13/11/2023 – 09:23 Carolina Souza / Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4069/23) que busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política contra as mulheres. O texto, que ainda será analisado […]
Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz – Notícias
[ad_1] 13/11/2023 – 08:16 Mario Agra/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor do projeto O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na isenção do pagamento da conta de luz. Eventuais infratores estarão sujeitos a sanções administrativas e legais. […]
Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro – Notícias
[ad_1] 13/11/2023 – 06:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionários limpam Salão Verde da Câmara após depredação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a participação da Força Nacional de Segurança Pública na repressão aos atos de vandalismo praticados em Brasília no […]