Comissão aprova transporte de bagagem pessoal no interior de veículos – Notícias
[ad_1] 08/11/2023 – 20:25 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Atualmente transporte de bagagem em veículo de passageiros é regulado pelo Contran A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que coloca em lei as regras para o transporte de bagagem de mão no interior de veículos. O relator, […]
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios – Notícias
[ad_1] 08/11/2023 – 18:52 Jefferson Rudy/Agência Senado Mauro Benevides (E) lê o relatório: municípios precisam de recursos para despesas básicas A Comissão Mista de Orçamento aprovou rapidamente projeto que destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação (PLN 40/23) . Também foi aprovada a destinação de uma reserva de […]
Anatel trabalha com operadoras de telefonia para evitar pane em São Paulo – Notícias
[ad_1] 08/11/2023 – 17:46 Will Shutter / Câmara dos Deputados Presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, afirmou nesta quarta-feira (08) que a agência trabalha junto às operadoras de telefonia para evitar uma pane generalizada no sistema de telecomunicações, em São Paulo, cinco dias […]
Audiência pública vai debater criação de data comemorativa para especialista em moedas – Notícias
[ad_1] 08/11/2023 – 16:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva lembra que essa data comemorativa é discutida desde 1934 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir proposta de criação do Dia Nacional do Numismata, para homenagear os especialistas em moedas e medalhas. O […]
Duas comissões da Câmara vão debater saúde e segurança dos policiais penais – Notícias
[ad_1] 08/11/2023 – 15:48 Mayke Toscano/Secom-MT Superlotação dos presídios e ausência de equipamentos de segurança são desafios da profissão As comissões de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quinta-feira (9) sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho dos policiais penais. […]
Debatedores e parlamentares pedem mudanças nas regras sobre importações pela internet – Notícias
[ad_1] 08/11/2023 – 14:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Tributação Debatedores e parlamentares analisaram na Câmara dos Deputados mudanças nas regras sobre as compras por pessoas físicas no exterior. Hoje, as operações pela internet de até 50 dólares (R$ 245) não pagam o Imposto de Importação. […]
Comissão de Direitos Humanos discute combate ao racismo científico – Notícias
[ad_1] 08/11/2023 – 12:58 Roberto Parizotti/FotosPublicas Discussão deve abordar racismo em políticas públicas no Brasil A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (9) o Projeto de Lei 3292/23, que busca enfrentar o racismo científico. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto e do pedido de realização do debate, […]
Centro de Estudos da Câmara discute impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho – Notícias
[ad_1] 08/11/2023 – 11:16 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta quinta-feira (9) para discutir as influências da inteligência artificial no mundo do trabalho. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 4. O debate será promovido para embasar o estudo sobre inteligência artificial, automação do […]
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas – Notícias
[ad_1] 08/11/2023 – 10:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo […]
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial – Notícias
[ad_1] 08/11/2023 – 09:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto estabelecendo que a eleição de foro da ação judicial deve guardar pertinência com o domicílio ou residência das partes. A proposta determina também que […]