Congresso recebe projeção de imagens no domingo para lembrar desastre de Mariana (MG) – Notícias
[ad_1] 01/11/2023 – 20:29 • Atualizado em 01/11/2023 – 20:32 Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade de Bento Rodrigues foi destruída pela lama vazada da barragem O prédio do Congresso Nacional recebe projeção especial de imagens e frases neste domingo (5) em alusão aos oito anos do rompimento da Barragem do Fundão, no município de […]
Parlamentares e empresários favoráveis à reforma administrativa pedem prioridade para votação da proposta – Notícias
[ad_1] 01/11/2023 – 19:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: a reforma precisa dar mais eficiência ao Estado Deputados e empresários defenderam a reforma administrativa (PEC 32/20) como forma de gerar corte de privilégios, incentivar a meritocracia, aumentar a eficiência, implantar avaliações e metas, acabar com cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado. […]
Câmara aprova projeto que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
[ad_1] 01/11/2023 – 18:15 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A proposta será enviada à sanção. O Plenário aprovou cinco de nove emendas do Senado ao projeto, que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara em […]
Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão – Notícias
[ad_1] 01/11/2023 – 14:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Benedita: marcas físicas e psicológicassão gatilho para sofrimento intenso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e para cirurgia plástica reparadora. A matéria […]
Comissão aprova acareação por videoconferência, quando necessária, em crimes de violência contra a mulher – Notícias
[ad_1] 01/11/2023 – 14:50 Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a preferência de acareação entre acusado e vítima por videoconferência, em caso de crime de violência contra a mulher. A acareação será […]
Plenário aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF; acompanhe – Notícias
[ad_1] 01/11/2023 – 13:49 YouTube A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que atualiza a tabela de emolumentos para os cartórios do Distrito Federal. O texto vai à sanção presidencial. Mais informações a seguir Reportagem – Janary […]
Comissão aprova projeto que determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa – Notícias
[ad_1] 01/11/2023 – 13:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que as investigações sobre o desaparecimento de pessoas tenham início imediatamente após a comunicação às autoridades e que sejam realizadas até a efetiva localização da […]
Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos – Notícias
[ad_1] 01/11/2023 – 12:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei permitindo que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos (PL 93/23) nos casos de inadimplência. Essa ação funciona como um […]
Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio – Notícias
[ad_1] 01/11/2023 – 10:58 Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a lei que prevê o pagamento de pensão de um salário mínimo a filhos e outros dependentes de vítimas de feminicídio. A Lei 14.717/23 foi sancionada […]
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas – Notícias
[ad_1] 01/11/2023 – 09:33 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas a incluir alerta sobre o alto teor de cafeína nos rótulos desses produtos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta determina que o alerta seja facilmente […]