Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial; acompanhe – Notícias
[ad_1] 31/10/2023 – 19:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel […]
Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe – Notícias
[ad_1] 31/10/2023 – 18:45 Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa, no momento, proposta que concede isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública, classificadas assim pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida consta do […]
Momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara, diz Padilha – Notícias
[ad_1] 31/10/2023 – 15:46 Ricardo Stuckert / PR Reunião com os membros do Conselho Político da Coalizão no Palácio do Planalto O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (31), após reunião entre o presidente Lula e os líderes partidários da Câmara dos Deputados, que o atual momento é de consolidação da […]
Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital – Notícias
[ad_1] 31/10/2023 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida […]
Lei concede a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho – Notícias
[ad_1] 31/10/2023 – 15:13 Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ Turista mergulha no litoral de Arraial do Cabo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716/23, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho. A lei teve origem em projeto da Câmara (PL 2529/19), […]
Comissão externa aprova relatório que recomenda CPI sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore – Notícias
[ad_1] 31/10/2023 – 13:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora na comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e a eventual delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, entre Mato Grosso e Pará, aprovou nesta terça-feira (31) o relatório final em que recomenda a instalação de uma Comissão Parlamentar […]
Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão – Notícias
[ad_1] 31/10/2023 – 12:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão de designer de interiores e ambientes no País será assegurado aos portadores de diploma de curso superior expedido por instituição de ensino oficialmente reconhecida em Design […]
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos – Notícias
[ad_1] 31/10/2023 – 11:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais que apontam erro médico, o respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) seja intimado a apresentar parecer sobre o laudo pericial. O texto em análise na Câmara dos […]
Professores denunciam ambiente de perseguições causado pelo clima de radicalização política no País – Notícias
[ad_1] 31/10/2023 – 09:55 Em audiência realizada nesta segunda-feira (30) pela Comissão de Educação da Câmara do Deputados, profissionais e especialistas em educação denunciaram um ambiente de perseguição a professores, causado pela radicalização política vivida no País. A professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro Pâmella Passos apresentou pesquisa feita pela instituição, que […]
Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia – Notícias
[ad_1] 31/10/2023 – 08:59 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027. Como o plano foi dividido por temas, a reunião de hoje será para tratar o chamado Eixo 3, vinculado à defesa da democracia e reconstrução do Estado. Confira […]