Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 20:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates limitou doações a 12% do imposto devido A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contribuintes poderão obter, no Imposto de Renda (IR) anual, dedução pelas doações a entidades beneficentes das áreas de educação, saúde e assistência […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 19:15 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção do consumidor em situação de hipervulnerabilidade. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), para o Projeto […]
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 17:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os animais de estimação podem ficar, após a separação, sob a responsabilidade de um ou de ambos os cônjuges (guarda compartilhada), considerando os interesses de […]
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 14:31 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 814/23, que obriga a administração pública a garantir assistência jurídica a entidades que atuam na proteção animal. O texto aprovado, […]
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 15:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo. Entretanto, conforme o Projeto de Lei 6268/19, […]
Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 13:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1070/22, que obriga proprietários de animais domésticos a garantir o bem-estar físico e mental do bicho de […]
Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 12:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para que as unidades públicas de saúde concluam o diagnóstico de paciente com suspeita de transtorno do espectro autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o […]
Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 10:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia os novos locatários de imóveis que tiveram a luz cortada por falta de pagamento do inquilino anterior. A proposta obriga as distribuidoras […]
Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 10:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1409/23 altera o conceito de superendividamento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, para abranger, além das dívidas de consumo, as dívidas em geral (tributos, contratos, decisões judiciais, etc). O texto tramita na Câmara dos Deputados. […]
Comissão aprova projeto que obriga estandes de artesanato em eventos com recursos públicos – Notícias
[ad_1] 30/10/2023 – 09:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os órgãos públicos e entidades da sociedade civil que recebem recursos federais para a realização de eventos a reservarem espaço exclusivo para a […]