Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes – Notícias 30 de outubro de 2023
Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade – Notícias 30 de outubro de 2023
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio – Notícias 30 de outubro de 2023
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal – Notícias 30 de outubro de 2023
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos – Notícias 30 de outubro de 2023
Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos – Notícias 30 de outubro de 2023
Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo – Notícias 30 de outubro de 2023
Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior – Notícias 30 de outubro de 2023
Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral – Notícias 30 de outubro de 2023
Comissão aprova projeto que obriga estandes de artesanato em eventos com recursos públicos – Notícias 30 de outubro de 2023
