Comissão vai debater aumento da parcela de crédito consignado sobre a remuneração – Notícias
[ad_1] 27/10/2023 – 07:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (30) para debater os impactos do aumento no percentual da remuneração que pode ser aplicado na contratação […]
Comissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios – Notícias
[ad_1] 27/10/2023 – 07:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para debater a eficiência dos chamados points of care (POC), que são espaços de testagem rápida realizada fora das […]
Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate na terça – Notícias
[ad_1] 26/10/2023 – 15:55 Getty Images Algumas medicações biológicas precisam ser aplicadas em locais especiais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (31) a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses centros são espaços criados para dar suporte à aplicação de medicações […]
Comissão aprova isenção de custas processuais a mulheres em ações relacionadas a violência doméstica – Notícias
[ad_1] 26/10/2023 – 16:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, […]
Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas – Notícias
[ad_1] 26/10/2023 – 21:59 • Atualizado em 26/10/2023 – 22:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com participantes de debate na […]
Setor produtivo pede transparência do governo nas discussões sobre controle do tabaco – Notícias
[ad_1] 26/10/2023 – 21:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu posição do Brasil na Convenção para Controle do Tabaco Representantes do setor produtivo do tabaco pediram transparência do governo brasileiro na discussão sobre o posicionamento a ser adotado em novembro, durante a 10ª reunião sobre o acordo internacional para controle do tabaco. […]