Audiência discute desafios do transporte aéreo de passageiros no Brasil – Notícias
[ad_1] 25/10/2023 – 06:49 Depositphotos Consumidores são prejudicados por aumento nas tarifas desde 2021 A Subcomissão do Transporte de Passageiros da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (25) os problemas do setor aéreo no País. A audiência foi proposta pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR) e será realizada a […]
Ministro das Cidades debate projetos da pasta com Comissão de Transportes – Notícias
[ad_1] 25/10/2023 – 06:10 Billy Boss/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência As Comissão de Viação e Transportes e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta nesta quarta-feira (25) para debater com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, os […]
Conselho de Ética arquiva processos contra os deputados Abílio Brunini e Zucco – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 19:40 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta terça-feira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta terça-feira (24) dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro contra os deputados Abilio Brunini (PL-MT) e Zucco (Republicanos-RS). Transfobia Foi aprovado, […]
CCJ aprova atendimento prioritário a pessoas com diabetes em exames que exijam jejum – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 20:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), proposta que garante atendimento prioritário a pessoas com diabetes em estabelecimentos públicos ou privados de saúde para a realização de procedimentos ou […]
Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 20:26 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para os […]
Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 20:43 José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da […]
Projeto cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 21:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural, sob responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece […]