Instalada comissão especial sobre catástrofes climáticas – Notícias
[ad_1] 25/10/2023 – 20:40 Will Shutter / Câmara dos Deputados Leo Prates foi eleito presidente da comissão A Câmara instalou nesta quarta-feira (25) uma comissão especial para analisar as medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais. A ideia é propor novas leis para melhorar o sistema de cuidados e de resposta aos eventos. […]
Especialistas apontam que mulheres negras têm menos oportunidades de tratar câncer do que brancas – Notícias
[ad_1] 25/10/2023 – 19:16 Carolina Souza / Câmara dos Deputados Seminário organizado pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Especialistas que participaram nesta quarta-feira (25) do seminário “Inovação, educação e cuidado com as mulheres no Outubro Rosa” concluíram que a questão racial é uma variável importante no acesso […]
Câmara analisa projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe – Notícias
[ad_1] 25/10/2023 – 18:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo, que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação […]
Comissão adia para a próxima semana a votação de parecer sobre produção de hidrogênio no Brasil – Notícias
[ad_1] 25/10/2023 – 17:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bacelar lembra que já houve outras transições energéticas, mas essa é mais urgente O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, Bacelar (PV-BA), anunciou durante reunião do colegiado nesta quarta-feira (25) que deverá apresentar uma nova […]
Comissão aprova destinação mínima de recursos do Funpen a capacitação de servidores – Notícias
[ad_1] 25/10/2023 – 15:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina no mínimo 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação continuada de servidores administrativos do Sistema Penitenciário e de policiais […]
Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas – Notícias
[ad_1] 25/10/2023 – 13:17 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Mudança incorpora depreciação de máquinas no cálculo O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em valores não inferiores ao custo operacional de produção. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora […]
Projeto prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas – Notícias
[ad_1] 25/10/2023 – 13:18 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na segurança ostensiva de unidades escolares e agrava punição para crimes cometidos em contexto escolar. O texto, em análise na Câmara […]
Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias – Notícias
[ad_1] 25/10/2023 – 12:02 Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das empresas que exploram ferrovias sob regime de concessão ou permissão (pedagiadas). O texto, em tramitação na Câmara […]
Comissão aprova garantia de medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista – Notícias
[ad_1] 25/10/2023 – 10:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos prescritos por médicos por meio do Sistema […]
Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência – Notícias
[ad_1] 25/10/2023 – 09:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à mãe cujo filho recém-nascido tenha deficiência ou patologia crônica que exija tratamento continuado. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a medida será estendida à criança. A mãe deverá […]