Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 09:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os […]
Comissão debate os 60 anos de luta pela reforma urbana – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 08:25 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade. O debate será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), […]
Conselho de Ética pode votar mais seis processos por quebra de decoro nesta terça – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 06:46 Mario Agra / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (24), às 14 horas, no plenário 11, para analisar oito pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) […]
Comissão debate incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 06:33 Depositphotos Deputada diz que, para 2023, Inca estimou mais de 73.600 novos casos da doença A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta terça-feira (24) sobre a incorporação de medicamentos para tratar o câncer de mama no Sistema Único de […]
Sancionada lei que abre crédito especial no Orçamento de 2023 para projetos da Codevasf – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 17:44 Arquivo/Presidência da República Obra da transposição do rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, que abre crédito especial de R$ 892,1 milhões no Orçamento de 2023 para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e para o Ministério da Defesa. A maior parte […]
Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 17:58 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das terras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26), às 14 horas, sobre as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). O […]
Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara – Notícias
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Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 19:09 Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove mesa-redonda nesta quinta-feira (26) sobre a posição do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, […]