Sindicatos e especialistas em direito defendem negociação coletiva como solução para jornada de caminhoneiros – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 20:29 Especialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, a negociação coletiva como solução para pontos polêmicos da jornada de trabalho do motorista profissional. Eles participaram do 3º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de […]
Para ambientalistas, Brasil está atrasado na mitigação dos efeitos climáticos – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 19:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu o assunto nesta terça Ativistas ambientais e acadêmicos reiteraram nesta terça-feira (24) que o Brasil está atrasado no combate às mudanças climáticas, uma vez que ainda se depara com entraves na proteção de direitos sociais e […]
Projeto cria selo para cafés produzidos de maneira artesanal – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 18:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 1454/23 institui o “Selo-Arte Café” para produto obtido mediante o emprego de modo artesanal de produção e de processamento. Pela proposta, cabe aos municípios estabelecerem as exigências e os procedimentos necessários para o registro do […]
Projeto obriga plataformas a promoverem campanhas na internet contra a violência escolar – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 15:21 Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – YouTube, TikTok e Facebook, entre outras redes sociais – a veicularem campanhas públicas de combate à violência escolar, à violência doméstica e a outras formas […]
Alckmin defende medidas para sustentabilidade ambiental da indústria brasileira – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 16:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alckmin disse que parque industrial brasileiro está velho O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a necessidade de inovação e sustentabilidade ambiental da indústria brasileira no Congresso. Ele participou de audiência sobre o eixo econômico do Plano Plurianual […]
Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 12:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina que a perícia em casos de crimes de estupro e de estupro de vulneráveis adote, além do laudo médico-legal, um laudo de análise comportamento (psiquiátrico e/ou psicológico). Pela proposta em […]
Congresso recebe projeção de frases para alertar sobre o combate à poliomielite – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 13:12 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso já recebeu projeção em homenagem aos 50 anos do Programa de Imunização A fachada do Palácio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (24), das 18 às 22 horas, projeção mapeada de frases e imagens em celebração do Dia Mundial de Combate à Poliomielite. O objetivo […]
Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara dos Deputados, tipifica o crime de ecocídio como a prática de atos ilegais ou temerários com a consciência de que eles podem provocar danos graves ao meio ambiente. A pena […]
Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para estudos relacionados às causas, diagnóstico precoce e tratamento do Transtorno do Espectro Autista. O texto está em análise na […]
Comissão de Segurança Pública poderá votar à tarde representação contra o ministro da Justiça – Notícias
[ad_1] 24/10/2023 – 10:55 Acervo Câmara dos Deputados Flávio Dino (E) e deputado Sanderson em reunião da comissão em abril A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados poderá votar nesta tarde, a partir das 14 horas, uma representação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sob acusação de crime […]