Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 19:41 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal. Lula manteve […]
Comissão debate futuro do sistema metroferroviário e privatizações – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 18:38 Paulo Pinto/Agência Brasil Greve de metroviários em São Paulo contra a privatização A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26), às 13h30, sobre o futuro do sistema metroferroviário público federal. O pedido para realização do debate é da deputada Fernanda Melchionna […]
Governo sanciona lei que abre crédito de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 17:25 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Educação receberá recursos para manutenção de universidades federais O governo sancionou a Lei 14.702/23, que abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios. O projeto que deu origem à lei (PLN 22/23) veio para o Congresso com R$ 686 […]
Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 15:49 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto Câmara e Senado têm sessão conjunta agendada para esta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais e projetos de lei. Dos 31 vetos em pauta, […]
Lira defende maior inserção de produtos ‘verdes’ brasileiros no mercado internacional – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 14:46 Acervo Câmara dos Deputados Lira: setor sucroenergético tem gerado renda e emprego O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vem priorizando, na Câmara dos Deputados, uma agenda que engloba proposições legislativas que proporcionem ao Brasil condições para se manter na dianteira dos negócios da chamada economia […]
Comissão promove debate sobre os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 13:53 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade. O debate será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), […]
Comissão aprova projeto que garante vaga em creche e pré-escola pública perto do trabalho dos pais – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 13:10 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues reuniu vários projetos em um só texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o direito à vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da casa ou […]
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 11:20 Depositphotos Vetos decorreram de decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas. Uma edição extra do Diário Oficial da União veiculou o texto […]
Comissão aprova lei que obriga informar a acompanhantes, de forma clara, os direitos de crianças internadas – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 10:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga dirigentes de hospitais públicos e privados que prestem atendimento a crianças e adolescentes a afixar, em local visível e […]
Comissão vai debater ações de fomento ao turismo – Notícias
[ad_1] 23/10/2023 – 09:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor do requerimento para a audiência A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai debater ações de fomento ao turismo nesta quarta-feira (25), em audiência marcada para as 16 horas no plenário 5. Confira a lista de convidados para […]