Comissão vai debater acompanhamento de estudante universitário com TDAH – Notícias
[ad_1] 20/10/2023 – 09:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para debater o acompanhamento integral, no âmbito universitário, para os alunos com dislexia […]
Câmara entrega na terça-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023 – Notícias
[ad_1] Depositphotos Prêmio é entregue anualmente pela Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) a cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023. O evento está marcado para as 15 horas, no Salão Nobre, e será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Promovido pela Comissão de […]
Comissão aprova concessão de imóveis da União para escolas de samba – Notícias
[ad_1] 19/10/2023 – 16:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: objetivo é reduzir os custos de funcionamento de agremiações A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o governo federal a ceder imóveis (terrenos, prédios) para o uso por agremiações carnavalescas, grêmios recreativos ou entidades que prestem serviços culturais. […]
Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório – Notícias
[ad_1] 19/10/2023 – 16:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou a realização de exame para investigação de paternidade mesmo quando já exista registro de filiação em cartório. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 5047/19, da […]
Projeto garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos – Notícias
[ad_1] 19/10/2023 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 4461/23 estabelece que o poder público deve providenciar lar provisório ao animal que dependa de pessoa presa. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Execução Penal e o Código de Processo […]
Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA – Notícias
[ad_1] 19/10/2023 – 19:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza agentes de proteção de crianças e adolescentes a iniciar o procedimento administrativo para punir quem […]
Comissão mista defende capacitação como forma de combater violência contra a mulher – Notícias
[ad_1] 19/10/2023 – 21:23 Edilson Rodrigues/Agência Senado Valéria Xavier: programa de capacitação deverá ser promovido nas cinco regiões do Brasil A ampliação de um programa para capacitar pessoas na prevenção e no combate à violência contra mulheres foi tema de debate nesta quinta-feira (19). Representantes da Fundação Demócrito Rocha, que promove o programa, estiveram […]