Comissão aprova atendimento prioritário para crianças acompanhadas por idosos, gestantes ou pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 20/10/2023 – 19:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2208/19, que assegura atendimento prioritário às crianças de até 12 anos incompletos quando são acompanhadas por pessoas com deficiência, idosos, […]
Comissão aprova criação de semana de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral – Notícias
[ad_1] 20/10/2023 – 18:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a […]
Comissão aprova direito à seguridade especial de mulheres do campo identificadas como donas de casa – Notícias
[ad_1] 20/10/2023 – 17:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: visão preconceituosa não espelha a dura realidade da dupla jornada de trabalho das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a qualificação da mulher do campo como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” […]
Câmara entrega Prêmio Lucio Costa 2023 na próxima quarta-feira – Notícias
[ad_1] 20/10/2023 – 14:18 Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Prêmio contempla trabalhos nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (25) a solenidade de entrega da 8ª edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. O evento será realizado às 16h30, no […]
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher – Notícias
[ad_1] 20/10/2023 – 14:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/19, do Senado, que procura tornar mais rápidas as ações judiciais de natureza cível para proteção da mulher vítima de violência. A relatora, deputada […]
Comissão do Esporte discute saúde mental de atletas de alto rendimento – Notícias
[ad_1] 20/10/2023 – 14:19 Depositphotos Atletas são submetidos a cargas exaustivas de treinamento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove debate na quarta-feira (25) sobre a saúde mental dos atletas de alto rendimento. A reunião ocorrerá no plenário 4, às 15 horas. Confira a pauta e a lista de convidados da audiência […]
Câmara realiza sessão solene para entregar diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós – Notícias
[ad_1] 20/10/2023 – 12:52 Divulgação Carlota Pereira de Queirós A Câmara dos Deputados vai promover na quarta-feira (25) uma sessão solene para entregar o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. O prêmio é concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e homenageia personalidades cujos trabalhos ou ações tenham contribuído para o pleno […]
Comissão aprova projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência física para efeito legal – Notícias
[ad_1] 20/10/2023 – 12:38 Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2687/22, pelo qual o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) passa a ser classificado como deficiência para efeitos legais. Por recomendação da […]
Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar – Notícias
[ad_1] 20/10/2023 – 11:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3257/19, que prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. A […]
Comissão de Transportes debate projetos do Ministério das Cidades para este ano – Notícias
[ad_1] 20/10/2023 – 10:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, os projetos e as realizações de […]