Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS – Notícias
[ad_1] 11/10/2023 – 08:35 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Regras valerão para equipamentos caros O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Relatório preliminar propõe marco legal de produção e uso do hidrogênio de baixo carbono – Notícias
[ad_1] 11/10/2023 – 07:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara, deputado Bacelar (PV-BA), apresentou na terça-feira (10) relatório preliminar que propõe a criação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. A […]
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas – Notícias
[ad_1] 11/10/2023 – 06:20 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer, sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião será realizada às 10h30, no plenário 16. Confira a […]
Câmara aprova moções de repúdio aos ataques do grupo Hamas – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 17:08 • Atualizado em 10/10/2023 – 21:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou um pacote de 17 moções de repúdio contra as mortes e os ataques que ocorrem desde sábado entre o grupo Hamas e o Estado de […]
Deputados analisam projeto sobre prevenção de desastres; acompanhe – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 17:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2012/22, do Senado, que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. O projeto conta com um substitutivo do […]
Câmara aprova texto-base de projeto sobre prevenção de desastres e suspende sessão; acompanhe – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 18:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira (C) preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, também estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa […]
Câmara aprova projeto que cria certificado para empresa que promover saúde mental e bem-estar de funcionários – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 20:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria um certificado federal para empresas por seguirem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários. O Projeto de Lei 458/23, da deputada Maria Arraes […]
Câmara aprova urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 20:43 • Atualizado em 10/10/2023 – 21:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Em seguida, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada. Confira os projetos com novo regime […]
Produtores de leite reclamam de concorrência com leite em pó do Mercosul – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 22:13 Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), representantes dos produtores de leite reclamaram de concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai. O debate foi promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. O presidente das Associações Empresariais de Santa Catarina, Sérgio […]
Câmara aprova projeto sobre prevenção de desastres e prazo para elaboração de planos de defesa civil – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 21:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zucco, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de defesa civil. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]