Câmara aprova urgência para 7 projetos sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Em seguida, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada. Confira os projetos com novo regime de tramitação: – PL 4050/23, dos deputados […]
Câmara retoma sessão e conclui votação de projeto sobre prevenção de desastres; acompanhe – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 19:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados retomou a sessão deliberativa do Plenário que havia sido suspensa pelo 1º vice-presidente, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), para uma reunião com os líderes partidários em torno da pauta. Logo depois do retorno da sessão, o Plenário concluiu […]
Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O texto garante aos portadores da doença os direitos previstos em lei para pessoas com deficiência, como o direito a não discriminação e […]
Grupo de trabalho aprova relatório sobre desburocratização e encerra trabalhos – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Relator e presidente do grupo de trabalho durante a apresentação do parecer O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização da gestão governamental aprovou nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). A principal sugestão do grupo é […]
Presidente da Comissão de Segurança diz que tomará providências legais contra ministro da Justiça – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson disse que explicação não foi “plausível” e considerou atitude um “deboche” com a Câmara O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu a uma audiência pública marcada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara para atender 19 requerimentos. Ele havia sido convocado, mas justificou a […]
CPMI do 8 de Janeiro vota relatório final no próximo dia 18 – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 15:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente e a relatora da CPMI O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), confirmou a leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na próxima terça-feira (17), a partir das 9 horas. Também serão […]
Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 13:32 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos que atuam no sistema prisional terão direito ao adicional de periculosidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). […]
Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 12:24 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai analisar as mudanças feitas pelo Senado Federal no projeto que cria uma modalidade de debêntures voltada para financiar investimentos em infraestrutura, como ferrovias e hidrelétricas. O […]
Projeto cria Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 11:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em áreas públicas, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, a fim de promover a paz, a cultura, o esporte e o lazer e de levar atendimento social, […]
Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí – Notícias
[ad_1] 10/10/2023 – 10:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para desenvolver as cadeias produtivas do fruto. A implantação, a regulamentação e a coordenação do programa caberá ao Poder Executivo. Conforme o texto em […]