Projeto altera regra da Previdência para produtor rural – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 12:47 Myke Sena / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa física que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais. O segurado especial contribui conforme o valor de venda […]
Projeto reduz parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 12:51 Will Shutter / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim é o autor da proposta O Projeto de Lei 3428/23 proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e importação de tintas e materiais similares de revestimento de superfícies com concentração igual ou maior que 90 ppm (noventa partes por milhão) de chumbo. A atual […]
Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo – Notícias
[ad_1] 06/10/2023 – 18:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: medida busca combater o tráfico de pessoas O Projeto de Lei 2611/23 obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) impressões digitais do recém-nascido e da mãe. O texto também obriga a unidade hospitalar a manter […]