Congresso aprova 6 projetos que liberam crédito orçamentário para diversas ações do governo – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 20:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta de deputados e senadores, seis projetos que abrem crédito orçamentário para diversos programas e ações de órgãos do governo. As propostas, de autoria do Poder Executivo, seguem para sanção presidencial. […]
Proposta para cobrar Imposto de Importação em compras pela internet divide opiniões na Câmara – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 19:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Comissão de Finanças e Tributação debateu o projeto nesta quarta Uma proposta que estabelece recolhimento de Imposto de Importação em remessas internacionais de mercadorias vendidas na internet dividiu opiniões em debate na Câmara. A Comissão de Finanças e Tributação fez uma audiência pública para […]
Comissão cancela debate sobre papel do jornalismo digital no acesso à informação – Notícias
[ad_1] Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × [ad_2] Com informações Agência Câmara
Ministério do Trabalho defende na Câmara garantias mínimas para motoristas e entregadores de aplicativos – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 17:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais e Vicentinho (D), presidente e relator de subcomissão que analisa o tema na Câmara O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, defendeu nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados que os trabalhadores de aplicativo tenham a garantia de receber pelo menos […]
Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 15:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Marinho (C): “O imposto sindical acabou e não volta mais” O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do imposto sindical obrigatório ao participar de audiência pública nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. “Isso não está em debate”, afirmou. “O imposto […]
Congresso está reunido para analisar vetos presidenciais; acompanhe – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 13:35 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa agora, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, vetos presidenciais e projetos de crédito orçamentário. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que foi fechado um acordo político entre […]
Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 13:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamentares constituintes criticaram mudanças feitas no texto constitucional sem que tivesse havido, na opinião deles, o devido debate popular. Também lamentaram o não cumprimento integral da Carta Magna, 35 anos após a sua […]
Projeto cria estratégia para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 12:26 André Borges/Agência Brasília Projeto prevê divulgação de conteúdo informativo sobre o tema O Projeto de Lei 3016/23 estabelece diretrizes para que os governos – federal, estaduais e municipais – protejam mulheres em situação de vulnerabilidade de infecções por HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O texto está sendo analisado […]
Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 11:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL 118/23) que suspende decreto do governo sobre a revisão da reforma militar por incapacidade definitiva. Em vigor desde 2021, o Decreto 10.750 […]
Comissão debate papel do jornalismo digital no acesso à informação – Notícias
[ad_1] 04/10/2023 – 10:03 badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (5) o papel do jornalismo digital no acesso à informação. A audiência pública está marcada para as 14 horas, no plenário 11. De acordo com o deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que […]