Especialistas defendem ampliação do debate sobre economia criativa – Notícias
[ad_1] 03/10/2023 – 20:15 Em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (3), especialistas e representantes do governo discutiram sobre o desenvolvimento da economia criativa no País e a importância de o Congresso aprovar o Projeto de Lei 2732/22, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa. Segundo o […]
Ministro do Turismo critica judicialização contra empresas aéreas – Notícias
[ad_1] 03/10/2023 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Celso Sabino sugeriu o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para a compra de aviões pelas empresas aéreas O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que a grande quantidade de ações judiciais […]
Fazendeiro investigado por financiar atos antidemocráticos fica em silêncio na CPMI – Notícias
[ad_1] 03/10/2023 – 17:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Argino Bedin é acusado de financiar atos antidemocráticos O empresário mato-grossense Argino Bedin, sócio de fazendas de soja acusado de financiar atos antidemocráticos, permaneceu calado durante a maior parte do depoimento, nesta terça-feira (3), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os ataques às sedes […]
Projeto prevê pictograma na faixa de pedestres para ajudar pessoa autista – Notícias
[ad_1] 03/10/2023 – 16:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1835/23 determina que os locais destinados à travessia de pedestres sejam sinalizados com pictogramas de “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”. Conforme a proposta, a medida será adotada na forma de regulamentação a ser elaborada posteriormente […]
Governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário no FGTS, diz secretário em debate na Câmara – Notícias
[ad_1] 03/10/2023 – 15:21 Will Shutter / Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta terça-feira O governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao optar por essa modalidade, o trabalhador pode anualmente resgatar parte do saldo na conta vinculada no mês do […]
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social – Notícias
[ad_1] 03/10/2023 – 13:20 André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de direitos relacionados a plano de saúde ou previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os enteados e a criança ou adolescente tutelados ou […]
Congresso Nacional analisa vetos e projetos de crédito extra nesta quarta-feira – Notícias
[ad_1] 03/10/2023 – 13:18 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e despacho de bagagens O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) ao meio-dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, para votar 29 vetos e 15 projetos de lei que liberam crédito extra. Confira a pauta completa. Dos […]
Campanha do Outubro Rosa 2023 da Câmara e do Senado começa nesta terça – Notícias
[ad_1] 03/10/2023 – 11:58 Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados e o Senado inauguraram nesta terça-feira (3) a campanha Outubro Rosa de 2023. Anualmente, são realizadas atividades para conscientizar e alertar mulheres e toda a sociedade sobre a importância da prevenção […]
CPMI do 8 de Janeiro rejeita convocação de comandantes da Força Nacional; assista – Notícias
[ad_1] 03/10/2023 – 11:03 YouTube Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro rejeitaram, por 14 votos a 10, a convocação de comandantes da Força Nacional. Em entrevista coletiva antes da reunião desta terça-feira (3), o presidente do colegiado, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), havia […]
Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável – Notícias
[ad_1] 03/10/2023 – 10:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2663/23) triplica a pena do crime de estelionato quando a vítima for criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência ou com baixo nível de escolaridade. A pena prevista no […]