Publicados os editais de retificação do concurso da Câmara dos Deputados – Notícias
[ad_1] Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × [ad_2] Com informações Agência Câmara
CPI das Pirâmides Financeiras avança na investigação da 123milhas e prepara regulação de milhas aéreas – Notícias
[ad_1] 28/09/2023 – 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: quebras de sigilo da 123milhas mostram esquema fraudulento desde o início das atividades O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. Ele citou avanços na investigação das […]
Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes – Notícias
[ad_1] 28/09/2023 – 18:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) sobre a competência da Justiça do Trabalho de julgar crimes. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 494/19, que prevê detenção de três meses a um ano e multa […]
Comissão de Educação debate inclusão escolar das pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 28/09/2023 – 16:57 Depositphotos Faltam vagas nas escolas para alunos com deficiência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (2) sobre a inclusão escolar das pessoas com deficiência. A reunião ocorre às 14 horas, no plenário 10. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado […]
Ferramenta no site da Câmara permite à população acompanhar a execução do Orçamento – Notícias
[ad_1] 28/09/2023 – 16:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte: sociedade deve saber qual destino dos recursos para estados e municípios A necessidade de dar mais transparência e informações mais claras para a população foi apontada no Ciclo de Debates sobre Transparência Pública no Orçamento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, nesta […]
Comissão aprova projeto que prevê apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica – Notícias
[ad_1] 28/09/2023 – 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê apoio de equipe multidisciplinar, inclusive remotamente, no registro de violência doméstica e familiar contra a mulher. A equipe será composta por, no mínimo, […]
Comissão aprova projeto que cria “salas de silêncio” para alunos autistas – Notícias
[ad_1] 28/09/2023 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Portugal, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2864/23, que prevê a criação, nas escolas de ensino básico (educação infantil, ensinos fundamental e médio), de […]
Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo – Notícias
[ad_1] 28/09/2023 – 10:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece procedimentos periódicos a serem adotados pelo Poder Executivo para simplificar a legislação vigente, eliminar ambiguidades das normas, […]
Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública – Notícias
[ad_1] 28/09/2023 – 09:15 Mauricio Tonetto/Governo do RS Vista aérea da cidade gaúcha de Lajeado após enchente A Medida Provisória 1189/23, prevê subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações de crédito contratadas por pessoas físicas ou empresas de menor porte dos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. […]
CPI das Pirâmides Financeiras ouve presidente da Azul
[ad_1] Divulgação Azul A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para ouvir o presidente da Azul, David Gary Neeleman. O debate será realizado no plenário 13, a partir das 10 horas. Confira a pauta A audiência foi proposta pelo deputado Caio Vianna (PSD-RJ). […]