CPI da manipulação do futebol é encerrada sem votação do relatório final – Notícias
[ad_1] 26/09/2023 – 19:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Quatro deputados pediram vista do relatório, mas não há mais prazo para votar o texto A CPI sobre manipulação de resultado em partidas de futebol encerrou seus trabalhos nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final, elaborado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram […]
CPI da Americanas conclui trabalhos sem apontar responsáveis por rombo bilionário – Notícias
[ad_1] 26/09/2023 – 18:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Relatório sugere quatro projetos de lei para combater crimes na gestão de empresas e aprimorar fiscalização do mercado de capitais A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas concluiu suas investigações nesta terça-feira (26) sem indiciar os possíveis culpados pela fraude de R$ 20 bilhões na […]
CPI do MST cancela reunião desta terça-feira – Notícias
[ad_1] 26/09/2023 – 14:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da CPI do MST para leitura do relatório final A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) cancelou a reunião marcada para esta terça-feira (26), para discutir e votar o parecer do relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP). Um pedido de […]
Comissão especial adia votação de parecer sobre cota mínima dos partidos nas eleições – Notícias
[ad_1] 26/09/2023 – 15:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos adiou para amanhã (27) a votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Rodrigues vai apresentar nova versão do texto a partir de sugestões apresentadas […]
Relator quer ampliar debate sobre projeto que cria marco legal para emergências em saúde pública – Notícias
[ad_1] 26/09/2023 – 14:26 O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) pretende ouvir representantes dos setores produtivo, de transportes e da segurança pública para concluir relatório sobre mudanças na legislação que trata de emergências em saúde pública, como a pandemia de Covid-19, a crise dos yanomamis e as enchentes no Sul. “Para além dos aspectos sanitários, […]
Projeto obriga a União a indenizar vítimas de ataques em escolas – Notícias
[ad_1] 26/09/2023 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gilson Daniel O Projeto de Lei 1691/23 determina que a União pague indenização a vítimas de ataques violentos em escolas. Segundo o texto, a compensação financeira poderá ser paga a profissionais de educação e a alunos, estendendo-se a parentes e dependentes […]
Gestores criticam projeto que autoriza aluno com mais de 14 anos a fazer estágio – Notícias
[ad_1] 26/09/2023 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida para discutir o projeto, no telão a procuradora Luísa Rodrigues O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho criticaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o projeto que permite o estágio de alunos maiores de 14 anos matriculados nas séries finais […]
Projeto impede operadora de cobrar da família custo de tratamento de beneficiário falecido – Notícias
[ad_1] 26/09/2023 – 10:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette e o autor do projeto O Projeto de Lei 1629/23 impede as operadoras de planos de saúde de entrarem com ação judicial para cobrar da família do beneficiário as despesas de paciente que tenha falecido em meio a tratamento garantido por liminar ou ordem […]
CPI do MST reúne-se nesta terça para votar relatório final – Notícias
[ad_1] 26/09/2023 – 09:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da CPI do MST para leitura do relatório final A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) reúne-se nesta terça-feira (26) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP). O texto foi lido na semana passada, […]
Cancelado debate sobre situação de indígenas nas prisões – Notícias
[ad_1] 26/09/2023 – 07:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá havia pedido a realização da audiência A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta terça-feira (26) sobre o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. A comissão ainda não […]