Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal – Notícias
[ad_1] 22/09/2023 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: “Proposta cria mecanismo de fomento à arte local” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 666/22, que torna obrigatória a exibição de obra de arte confeccionada por artista local em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados […]
Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo – Notícias
[ad_1] 22/09/2023 – 18:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez “ajustes pontuais” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga fabricantes de medicamentos a informar, com antecedência de seis meses, a data prevista […]
CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno e condenado por colocar bomba perto de aeroporto em Brasília – Notícias
[ad_1] 22/09/2023 – 13:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O depoimento de Augusto Heleno foi aprovado pela CPMI em junho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve na próxima semana o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e Alan Diego dos Santos Rodrigues, preso por participar do […]
Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos – Notícias
[ad_1] 22/09/2023 – 15:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião ocorre às 15h30, em local a ser definido. Confira […]
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator – Notícias
[ad_1] 22/09/2023 – 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando […]
Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas – Notícias
[ad_1] 22/09/2023 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio. A iniciativa será financiada […]
Comissão de Trabalho debate crime de demissão por motivo ideológico – Notícias
[ad_1] 22/09/2023 – 11:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Fernando: é preciso garantir equilíbrio entre direitos dos empregados e liberdade de gestão das empresas A Comissão de Trabalho da Câmara promove debate na quinta-feira (28) sobre o Projeto de Lei 494/19, que busca tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à […]
CPI da Americanas vota relatório final na próxima terça – Notícias
[ad_1] 22/09/2023 – 08:54 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reunião da CPI da Americanas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura fraude na Americanas reúne-se na próxima terça-feira (26) para votar o relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), apresentado no dia 5. Em seu texto, Chiodini sugere quatro projetos de […]
Comissão aprova participação de ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher – Notícias
[ad_1] 21/09/2023 – 16:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a participação da sociedade na elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O texto aprovado altera […]
Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho – Notícias
[ad_1] 21/09/2023 – 16:24 Getty Images Segundo a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, carga de trabalho excessiva aumenta riscos psicossociais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3588/20, que estabelece norma para prevenir riscos psicossociais no ambiente de […]