Câmara aprova projeto que autoriza concessão de bolsas de pesquisa a técnicos administrativos – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 20:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o recebimento de bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamente em atividades de pesquisa. O Projeto de Lei 5649/19 será enviado à sanção presidencial. Na sessão do Plenário desta terça-feira (19), os deputados […]
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 19:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) dez requerimentos de urgência para projetos de lei de autoria de parlamentares. Confira: – PL 4224/21, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes; – PL 10733/18, […]
Câmara cria comissão especial sobre catástrofes climáticas – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 18:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira preside a sessão do Plenário desta terça-feira O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão especial sobre catástrofes climáticas. Os deputados vão estudar mecanismos de prevenção e de auxílio aos atingidos […]
Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 16:32 Em audiência na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados pediram que o Plenário vote recurso sobre o projeto que legaliza o cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. O substitutivo para o Projeto de Lei 399/15, aprovado […]
CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 15:38 Divulgação/CBF A CPI também vai ouvir empresas acusadas de monopólio em contratos com a CBF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipulação de jogos de futebol da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (19) para ouvir o jogador Luiz Henrique e empresas de apostas. O […]
Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 14:40 Tony Oliveira/Agência Brasília Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (18) a Lei 14.681/23, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. A lei norteará […]
Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 12:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação) na compra de detectores de metais por instituições de ensino, religiosas e hospitalares. O texto está em análise […]
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 11:20 Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), entrou em vigor nesta terça-feira (19). A norma foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O Projeto de Lei 1987/23, que deu origem à lei, foi […]
Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 10:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta entidades filantrópicas e beneficentes da área de assistência social das custas processuais e do depósito recursal. Custas processuais são as despesas do processo judicial e o […]
Comissão aprova projeto prevendo divulgação maior do direito de reconstrução mamária pelo SUS – Notícias
[ad_1] 19/09/2023 – 09:00 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Hilton relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga serviços de saúde a informarem pacientes com câncer de mama sobre a possibilidade de realizar cirurgia reparadora pelo Sistema Único de […]