Adiado para outubro debate sobre implementação do Programa Nacional do Hidrogênio – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 13:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar em audiência da comissão A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados adiou para outubro a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (19) para discutir a implementação do Programa Nacional do […]
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 13:17 Depositphotos Municípios reclamam de cálculos para definir distribuição do FPM A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que perderam dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razaão da redução no número de habitantes realiza audiência pública na próxima quarta-feira (20). O debate […]
Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 14:52 Divulgação/Governo de São Paulo Auxílio-aluguel passa a fazer parte da lista de medidas protetivas a mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674/23, que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres […]
Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 14:52 Antonio Cruz/Agência Brasil Salário começaram a ser pagos com correção em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. […]
Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios – Notícias
[ad_1] 15/09/2023 – 14:57 Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transformado em emendas individuais. A Comissão Mista de Orçamento debateu em audiência pública as transferências federais para estados e municípios. Pelo estudo, apenas 10% das transferências via emendas de […]