Plenário começa análise de projeto de compensação aos estados por redução do ICMS; acompanhe – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 17:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, que prevê a compensação, do governo federal a estados e Distrito Federal, no total de R$ 27 bilhões pela […]
Câmara conclui votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 17:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para […]
Discussão de projeto de compensação aos estados por redução do ICMS é suspensa; acompanhe – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 17:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta Após a leitura do parecer do deputado Zeca Dirceu para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões pelo governo federal a estados e Distrito Federal devido à redução do ICMS […]
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 18:21 • Atualizado em 14/09/2023 – 21:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações. O projeto (PLP 192/23), que segue para o […]
Com apoio parcial do governo, movimentos sociais querem Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 19:30 Em audiência na Câmara dos Deputados, entidades socioambientais receberam apoio de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário na busca do reconhecimento de Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais. Eles cobraram a aprovação das propostas (PEC 504/10 e três apensadas) que incluem os dois biomas na Constituição […]
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 21:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. […]