Aprovado texto-base de projeto que regulamenta apostas esportivas; acompanhe – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 19:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3626/23, que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a Medida […]
Comissão aprova projeto que permite a divulgação de nomes e imagens de investigados em algumas circunstâncias – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: divulgação pode ser ferramenta eficaz A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1225/23, que define um conjunto de situações em que é permitida a divulgação de nomes ou a exposição de imagens de investigados, acusados ou réus. […]
Nísia Trindade rebate polêmicas e detalha investimentos do novo PAC na Saúde – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 20:47 Julia Padro / Câmara dos Deputados Nísia Trindade (C): temas foram sugeridos em Conferência Nacional de Saúde A ministra da Saúde, Nísia Trindade, rebateu uma série de polêmicas com a oposição ao governo federal e detalhou os investimentos na área dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com […]
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 22:18 • Atualizado em 13/09/2023 – 22:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. […]
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 23:01 • Atualizado em 13/09/2023 – 23:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana propôs mudanças no texto do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de […]
Câmara analisa em Plenário a minirreforma eleitoral; acompanhe – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 20:52 • Atualizado em 13/09/2023 – 21:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto da minirreforma O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a minirreforma eleitoral (PL 4438/23). O texto altera regras de financiamento de candidaturas femininas, prestação de contas partidárias e eleitorais, propaganda eleitoral, federações, […]