CPMI do 8 de janeiro ouve Braga Netto na semana que vem – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 20:00 Arquivo/Câmara dos Deputados Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro A CPI Mista do 8 de janeiro vai ouvir, na próxima terça-feira (19), o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. A convocação de Braga Netto foi aprovada em junho. Parlamentares da base do governo acusam o […]
Plenário retoma análise de projeto de compensação aos estados por perdas do ICMS; acompanhe – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 18:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta A Câmara dos Deputados retomou a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões pelo governo federal a estados e Distrito Federal devido à redução do ICMS incidente sobre combustíveis. […]
Deputados analisam proposta que altera Lei da Ficha Limpa; acompanhe – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 17:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara analisa neste momento a segunda proposta da minirreforma eleitoral. O Projeto de Lei Complementar 192/2023 altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações.Políticos cassados e condenados […]
Comissão debate desenvolvimento de hidrovia no curso do rio Tocantins – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 17:00 Valéria Zelaya/Secom Governo do Tocantins Barcaça navega no rio Tocantins A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) para discutir sobre o desenvolvimento das hidrovias no Brasil, com enfoque no percurso do Tocantins, e o andamento das obras e licenças ambientais do […]
Comissão aprova proposta que prorroga até 2025 o vencimento de dívidas de pequenos agricultores – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 14:16 Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza, até 2025 e após regulamento, a prorrogação de dívidas da agricultura familiar contraídas em 2020. Não haverá […]
Comissão especial debaterá implementação do Programa Nacional do Hidrogênio – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 12:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar em audiência da comissão A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (19) para discutir a implementação do Programa Nacional do Hidrogênio. O debate foi solicitado […]
Secretaria da Mulher promove palestra sobre inclusão no processo legislativo orçamentário – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 10:38 A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (15) a conferência “Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais”. A conferência marca o relançamento de grupo de trabalho criado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para acompanhar temas ligados ao […]
Especialistas defendem maior integração para fortalecer produção brasileira de semicondutores – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 09:47 As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaram na quarta-feira (13) audiência pública para debater a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seu impacto no setor produtivo. Outro tema da reunião foi a avaliação do Programa de […]
Comissão vai discutir construção de ponte entre Brasil e Bolívia – Notícias
[ad_1] 14/09/2023 – 08:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: ponte facilitaria saída de mercadorias para o Pacífico A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater a construção da chamada Ponte Binacional Brasil-Bolívia, ligando as cidades de Guarajá-Mirim (RO) […]
Comissão aprova inclusão das polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 19:40 Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson acrescentou guardas municipais e servidores do sistema socieducativo no Susp A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A polícia científica é o órgão público com a atribuição […]