Censo quilombola representa primeiro passo na garantia de direitos, afirmam debatedores – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 19:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: “Esses dados são um marco histórico, demonstram a amplitude das comunidades no País” Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), representantes da comunidade negra defenderam que o primeiro censo das comunidades quilombolas […]
Deputados analisam projeto que regulamenta apostas esportivas; acompanhe – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 18:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3626/23, que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a […]
Pedidos de vista adiam a votação da PEC que anistia partidos por descumprirem cota feminina – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 17:29 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues (E) apresentou parecer nesta quarta-feira (13) Um pedido de vista coletivo adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de […]
Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 12:47 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: debate vai melhorar resultados de políticas públicas A Comissão Mista de Orçamento vai realizar, na quinta-feira (14), audiência pública para tratar dos critérios de escolha de beneficiários de recursos de transferências voluntárias da União. Essas transferências são repasses financeiros realizados a estados, […]
Depoimentos na CPI das Pirâmides Financeiras prosseguem na quinta – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 12:56 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados continua, nesta quinta-feira (14), ouvindo empresas relacionadas à Binance – reconhecida como a maior corretora de criptoativos do mundo. O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que pediu a realização da audiência, afirma que a Binance não possui sede […]
Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como secretarias de Justiça, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos, para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência. As exigências incluem a presença da […]
Comissão especial realiza debate sobre criptoativos nesta quarta – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 12:39 Will Shutter / Câmara dos Deputados Andrada: assunto é importante para os trabalhos da comissão A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) sobre o tema “Criptoativos: normas e regulamentos”. O debate foi proposto pelo relator do colegiado, deputado Lafayette de Andrada […]
Cancelado debate sobre o papel do jornalismo digital no acesso à informação – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 11:28 badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (13) sobre o papel do jornalismo digital no acesso à informação. De acordo com o deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que havia solicitado o debate, a pesquisa Atlas […]
Comissão especial analisa parecer sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 09:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta quarta-feira (13) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que […]
Comissão discute relatos de violação de direitos humanos contra manifestantes presos em 8 de janeiro – Notícias
[ad_1] 13/09/2023 – 08:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionário da Câmara avalia a destruição provocada durante invasão de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para discutir denúncias de violação aos direitos humanos de pessoas que foram detidas nas manifestações antidemocráticas realizadas em […]