Comissão debate uso e inovações de tecnologias assistivas – Notícias
[ad_1] 12/09/2023 – 07:56 Ton Photograph/GettyImages Perna robótica é um exemplo de tecnologia assistiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (12), o uso e inovações de tecnologias assistivas. Tecnologias assistivas são recursos e serviços que contribuem para aumentar a autonomia de pessoas com […]
Projeto altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes – Notícias
[ad_1] 11/09/2023 – 15:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 2477/23 altera o Código Florestal para estabelecer a proteção de quaisquer nascentes de cursos d’água, inclusive as intermitentes. Em consequência, o texto em análise na Câmara dos Deputados amplia o conceito de Área de Preservação Permanente (APP) […]
Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados – Notícias
[ad_1] 11/09/2023 – 16:12 • Atualizado em 11/09/2023 – 19:17 Depositphotos Mais de R$ 15,2 bilhões já foram compensados pela União, e o resto será repassado até 2025 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal após mudanças […]
Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário – Notícias
[ad_1] 11/09/2023 – 16:43 Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário. O pedido para realização do debate foi apresentado […]
CPI das Pirâmides Financeiras ouve quatro testemunhas nesta terça – Notícias
[ad_1] 11/09/2023 – 17:15 Getty Images Representantes das empresas Hurb e Booking.com serão ouvidos na CPI A CPI das Pirâmides Financeiras ouve, nesta terça-feira (12), o diretor da corretora de criptomoedas Binance no Brasil, Guilherme Haddad Nazar. O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) solicitou a convocação de Nazar, como testemunha, para prestar esclarecimentos sobre a […]
Capacitismo é barreira para educação inclusiva, dizem especialistas – Notícias
[ad_1] 11/09/2023 – 21:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora do requerimento para a realização do debate O capacitismo foi citado por especialistas como uma grande barreira enfrentada pelas pessoas com deficiência para acesso à educação. O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos […]
Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a ‘candidatas laranja’ e novo limite para gastos dos candidatos – Notícias
[ad_1] 11/09/2023 – 22:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de lei. Para permitir a votação rápida dos textos, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), optou […]