Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves – Notícias
[ad_1] 06/09/2023 – 19:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. O […]
Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escola pública e de baixa renda – Notícias
[ad_1] 06/09/2023 – 17:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a exigência de estágio obrigatório atinge todos os estudantes igualmente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade em vagas de estágio não obrigatório a alunos do ensino médio de escolas públicas e a alunos de baixa […]
Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira – Notícias
[ad_1] 06/09/2023 – 15:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na próxima segunda-feira (11), às 16 horas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, após reunião dos integrantes do colegiado. Ficou acertado que […]
Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep – Notícias
[ad_1] 06/09/2023 – 15:13 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O saldo médio dos valores resgatados é de R$ 10.659 O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023 (PLN 27/23) para pagar a cotistas saldos acumulados em contas de PIS/Pasep. A estimativa do governo é […]
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação – Notícias
[ad_1] 06/09/2023 – 13:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Jerry defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em programas e ações […]
Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado – Notícias
[ad_1] 06/09/2023 – 12:42 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a essa população o direito de receber atendimento policial especializado, multidisciplinar e ininterrupto, realizado […]
Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru – Notícias
[ad_1] 06/09/2023 – 10:13 Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado, promulgou o Decreto Legislativo 92/23, que contém o acordo entre Brasil e Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares entre os dois países. O texto foi publicado […]
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos – Notícias
[ad_1] 06/09/2023 – 09:02 Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2812/23, dos deputados Luciano Bivar (União-PE) e Marangoni (União-SP), que muda o Código de Processo Civil para conceder ao réu a possibilidade […]
Relator explica minirreforma eleitoral, que pode ser votada na próxima semana – Notícias
[ad_1] 06/09/2023 – 08:19 Em entrevista à TV Câmara na terça-feira (5), o relator do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a minirreforma eleitoral, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), disse que parecer que está elaborando faz mudanças pontuais na legislação. Segundo ele, são temas consensuais entre os partidos, como autorizar […]
Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras – Notícias
[ad_1] 05/09/2023 – 18:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias O coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Edson Garutti, sugeriu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, nesta terça-feira (5), […]