Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados – Notícias
[ad_1] 25/08/2023 – 15:48 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão Mista de Orçamento Convidados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defenderam a necessidade de divulgar melhor as realizações da pesquisa científica brasileira para garantir mais recursos. Alguns deles […]
Comissão debateu orçamento para pesquisa científica
[ad_1] A importância da ciência e a maneira como ela é percebida pela população foram tema de uma audiência nesta sexta-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento. Debatedores defenderam o aumento do orçamento para a ciência. [ad_2] Com Agência Senado
projetos voltados aos profissionais da educação são destaque — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou esta semana dois projetos voltados aos profissionais da educação. O PL 5.016/2019 inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação desses profissionais. O texto também insere entre os princípios de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra […]
Líderes divergem sobre capacidade do governo de zerar déficit fiscal em 2024 — Senado Notícias
[ad_1] Ao comentar a futura sanção do novo marco fiscal (PLP 93/2023) nos próximos dias, o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), descartou a possibilidade de o governo zerar o déficit fiscal no ano que vem, como previsto nas novas regras. Ele lembrou que a equipe econômica conta com receitas que nem sequer foram aprovadas, […]
Comissão debate proposta que cria regras para produtos artesanais – Notícias
[ad_1] 25/08/2023 – 14:11 Camila Souza/Governo da Bahia Proposta abrange licenciamento de produtos da agroindústria artesanal A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (29) proposta que trata do licenciamento, alvarás e fiscalização de produtos artesanais (PLP 125/23). O debate foi solicitado pelos deputados Jorge Goetten (PL-SC) e […]
Semana do Jovem Senador 2023 tem três propostas aprovadas — Senado Notícias
[ad_1] Os “jovens senadores” da edição 2023 do programa do Senado Federal aprovaram nesta sexta-feira (25) três proposições, que poderão ser acatadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e passar a tramitar como projetos de lei. Realizada no Plenário do Senado, a sessão foi o último evento de uma série que se […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres – Notícias
[ad_1] 25/08/2023 – 13:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas condenadas […]
Representantes de rádios comunitárias cobram mudança no processo de outorga — Senado Notícias
[ad_1] Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), convidados criticaram o processo de outorga para rádios comunitárias e cobraram mudanças na lei. Além de representantes das rádios, o evento, que ocorreu nesta quinta (24), contou com integrantes da Anatel e do Ministério das Comunicações. [ad_2] Com Agência Senado
Senado ratifica acordos internacionais com Peru e Marrocos — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou a ratificação de acordos assinados pelo Brasil com o Peru e com Marrocos. O acordo com o Peru (PDL 289/2021) visa ao estabelecimento de uma zona de integração fronteiriça para facilitar a integração econômica, comercial e social da região. O acordo entre Brasil e Marrocos visa à cooperação jurídica em temas relacionados […]
CPMI ouve na terça coronel que chefiava Polícia Militar do DF no dia dos ataques — Senado Notícias
[ad_1] A CPMI do 8 de Janeiro ouve na próxima terça-feira (29) o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques de vândalos às sedes dos Três Poderes. O depoimento está marcado para as 9h. O ex-comandante e outros seis oficiais foram presos em 18 de […]