Etnias ciganas pedem acesso a políticas públicas e reconhecimento pelo Censo – Notícias
[ad_1] 24/08/2023 – 20:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande parte da população, os ciganos vivem no Brasil desde o século 16, mas são invisibilizados e não conseguem acesso a políticas públicas. Para tentar mudar essa situação, a Comissão de […]
Olimpíadas científicas podem ter dia nacional — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão Educação (CE) debateu, nesta quinta-feira (24), a importância de instituir o Dia das Olímpiadas Científicas, em 20 de Julho. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que divulgar e popularizar a participação de alunos em atividades científicas é fundamental para desenvolver e reconhecer jovens talentos. O projeto que inclui a data no […]
Pesquisa científica vive crise com baixos resultados e fuga de cérebros, aponta debate — Senado Notícias
[ad_1] A pesquisa científica no Brasil está em crise, com resultados que ficam abaixo da média da América do Sul e fuga de cérebros para outros países. O assunto foi discutido na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado nesta quinta (24). Senadores defenderam maior acesso à educação, incentivos para deter a saída de […]
Sessão plenária encerra Jovem Senador 2023 nesta sexta — Senado Notícias
[ad_1] Será realizada nesta sexta-feira (25), a partir de 10h, no plenário do Senado Federal, a sessão destinada à discussão e votação de projetos apresentados pelos jovens senadores e senadoras do Programa Jovem Senador 2023, finalizando a Semana de Vivência Legislativa desta edição. A semana é o último evento de uma série que se iniciou com a […]
CPMI do 8 de janeiro aprova quebra de sigilos de Zambelli e reconvocação de Mauro Cid – Notícias
[ad_1] 24/08/2023 – 19:30 Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovaram 57 requerimentos, dentre eles uma nova convocação do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a quebra do sigilo telefônico e telemático da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Os parlamentares aprovaram também […]
Representantes de rádios comunitárias pedem revisão de lei do setor — Senado Notícias
[ad_1] Nesta quinta-feira (24), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez audiência pública para debater a importância das rádios comunitárias na promoção do direito ao acesso à informação e à comunicação. O debate atendeu a um requerimento (REQ 58/2023) do senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou que a atuação das rádios comunitárias fortalece a participação […]
Sancionada alteração de normas em audiências de causas trabalhistas — Senado Notícias
[ad_1] O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, pela qual partes e advogados poderão se retirar de audiência em causas trabalhistas quando houver atraso injustificado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). A norma é oriunda do Projeto de Lei 1539/19, […]
Uso de previdência complementar como garantia em financiamentos é sancionada — Senado Notícias
[ad_1] A Lei 14.652, de 2023 – pela qual os recursos depositados em planos de previdência complementar aberta poderão garantir empréstimos bancários – foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24). A norma valerá também para quem tem seguro pessoal […]
Associação Médica Brasileira deve ter representante na Conitec, garante lei — Senado Notícias
[ad_1] O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.655, de 2023, que assegura a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24). A norma […]
Patrick Abrahão nega à CPI das Pirâmides Financeiras ser sócio da Trust Investimentos – Notícias
[ad_1] 24/08/2023 – 18:03 Investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras como sócio da Trust Investing, empresa de criptomoedas que ofertava lucros acima da média do mercado, Patrick Abrahão admitiu ao colegiado, nesta quinta-feira (24), ser apenas um dos investidores e entusiasta da empresa. Declarando-se atualmente um dos mais de 1 […]