Comissão aprova projeto que libera desporto para organização social — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 635/2020, que inclui o desporto entre as atividades realizadas por entidades qualificadas como organização social (OS). O texto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. O projeto da senadora […]
CCDD avaliará sistemática de gestão do Fust — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai avaliar o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) em 2023. O pedido de avaliação dessa política pública foi feito pelo presidente da CCDD, Eduardo Gomes (PL-TO). O (REQ 5/2023) foi aprovado nesta quarta-feira […]
Comissão aprova projeto que obriga empresas a fazerem manutenção em ônibus adaptados – Notícias
[ad_1] 23/08/2023 – 12:38 MyKe Sena/Câmara dos Deputados O relator, deputado Leo Prates, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência. O texto aprovado também exige que os operadores […]
Datas de recolhimento do FGTS e INSS poderão ser unificadas, aprova CAS — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 357/2022 que permite a unificação das datas de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária devidos pela empresa. Do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta teve parecer favorável do relator, senador […]
Câmara exibe filme que mostra movimento liderado por Brizola em 1961 – Notícias
[ad_1] 23/08/2023 – 10:19 YouTube Alunos do ensino médio de diversas escolas do Distrito Federal assistiram ontem no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o filme Legalidade. O evento foi organizado pela 2ª Secretaria da Câmara. “Conhecer a história é fundamental para quem pensa uma sociedade que já teve tantas rupturas contrárias à […]
Ex-deputado Eduardo Barbosa morre em Brasília – Notícias
[ad_1] 23/08/2023 – 09:21 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Barbosa O ex-deputado Eduardo Barbosa (MG) faleceu na madrugada desta quarta-feira (23), aos 64 anos, em Brasília. Ele exerceu quatro mandatos na Câmara dos Deputados (de 1995 a 2023), também foi ouvidor-geral da Casa e vice-líder do PSDB por vários anos. Eduardo Barbosa foi […]
Câmara aprova três emendas do Senado ao arcabouço fiscal; deputados ainda analisam destaques – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 20:04 • Atualizado em 22/08/2023 – 20:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/23), que substituirá o atual teto de gastos. Duas das emendas, aprovadas por 379 votos […]
Deputados destacam acordo para preservar Fundeb e FCDF em votação do arcabouço fiscal – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 20:19 • Atualizado em 22/08/2023 – 22:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: a Câmara reafirmou o compromisso com a educação pública Durante a discussão das alterações do Senado ao novo regime fiscal (PLP 93/23), deputados destacaram o acordo que permitiu a exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) […]
CPI das Pirâmides Financeiras fará nova convocação de Ronaldinho Gaúcho e sócios da 18K – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 20:33 O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que reconvocará o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho. Também serão reconvocados o irmão do jogador, Roberto Moreira, e Marcelo Lara, co-fundador da empresa. Eles deixaram de comparecer […]
Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal; texto segue para sanção – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 20:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/23), que substituirá o atual teto de gastos. A proposta será enviada à sanção presidencial. Duas das emendas aprovadas, segundo […]