Jovem Senadora fala sobre experiência de vivenciar os trabalhos do Legislativo — Senado Notícias
[ad_1] Vinte e sete estudantes do ensino médio de escolas públicas de todo o país, aprovados em concurso de redação, participam do Programa Jovem Senador e passam por uma semana de vivência Legislativa, no Senado. Os jovens senadores, um de cada estado e do Distrito Federal, apresentam, debatem e aprovam ideias que podem virar projetos […]
Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 11:52 DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre competividade e concorrência nos mercados digitais. O debate foi solicitado pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). “Diante da crescente importância dos mercados digitais […]
Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial — Senado Notícias
[ad_1] Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devido a situações que representem grave ameaça à vida e à integridade física, o acolhimento emergencial em abrigos mantidos pelo poder público. A medida também atinge os abrigos com os quais o […]
Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 09:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: alguns dispositivos em discussão já estão em lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que classifica como deficiência para todos os fins legais as doenças raras, o lúpus eritematoso sistêmico e discoide, […]
Propostas do Fórum da Geração Ecológica sobre uso da terra são acolhidas pela CMA — Senado Notícias
[ad_1] Iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fórum da Geração Ecológica resultou na apresentação de doze projetos de lei que já estão em outros colegiados do Senado para votação. As propostas, que foram debatidas em audiência pública na semana passada (17/08), estão relacionados ao trabalho realizado por mais de 40 instituições e especialistas em […]
Comissão vai debater oferta de apoio escolar aos estudantes com deficiência – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 08:42 Depositphotos Legislação assegurou oferta de profissionais de apoio escolar sem cobrança de valores adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública nesta terça-feira (22) sobre a obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar aos estudantes com deficiência. O […]
Comissão aprova projeto que obriga conselhos de Enfermagem a oferecer cursos de aperfeiçoamento – Notícias
[ad_1] 21/08/2023 – 18:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: medida trará mais segurança aos pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 50/15, que obriga os conselhos federal e regionais de Enfermagem a oferecer cursos anuais de aperfeiçoamento profissional a enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares […]
Comissão aprova projeto que prevê alíquota de 5% para contribuição ao INSS dos catadores de recicláveis – Notícias
[ad_1] 21/08/2023 – 18:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que equipara, na Previdência Social, o catador de material reciclável ao segurado facultativo sem renda própria que se dedica apenas ao trabalho doméstico e ao […]
CCJ aprova proposta que amplia publicidade de pesquisas sobre câncer no Brasil – Notícias
[ad_1] 21/08/2023 – 18:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis defendeu a aprovação do texto da Comissão de Seguridade Social A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca ampliar a transparência e a publicidade das pesquisas clínicas em desenvolvimento no Brasil que envolvam […]
CCJ pode votar PEC que autoriza comercialização de plasma humano — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião tem outros sete itens na pauta e está […]