Proposta de mudança em julgamentos do Carf deve ser votada nesta quarta na CAE — Senado Notícias
[ad_1] Projeto que muda o procedimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em caso de empate nos julgamentos foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça (22). O PL 2384/2023 estava na pauta da reunião, mas foi concedida vista coletiva e a proposta deve ser votada nesta quarta (23). O relator do […]
Paim destaca seminário sobre tragédia da Boate Kiss — Senado Notícias
[ad_1] O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), que a Câmara dos Deputados fará na quarta-feira (23) um seminário sobre os dez anos da tragédia da Boate Kiss, que provocou a morte de 242 pessoas em Santa Maria (RS), em 2013. Solicitada pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa […]
CCJ aprova exigência de nível técnico para profissional que auxila aluno com deficiência na escola – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 16:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que determina a formação mínima de nível técnico para os profissionais de apoio escolar que auxiliam os alunos com deficiência nas […]
Senadores cobram melhorias no setor aéreo e infraestrutura para turismo — Senado Notícias
[ad_1] A submissão de brasileiros a inseguranças na compra de passagens aéreas e pacotes turísticos — como no caso da crise gerada pela suspensão dos serviços vendidos pela 123 Milhas para o período de setembro a dezembro deste ano —, o alto valor dos tickets aéreos, a baixa oferta de voos em algumas localidades e […]
CAE aprova cota de tela para o cinema nacional — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a renovação da chamada cota de tela para produções brasileiras em salas de cinema e na TV por assinatura. O líder do governo no Congresso Nacional e autor da proposta (PL 3696/2023), senador Randolfe Rodrigues (AP), diz que a reserva de salas de cinema para produções nacionais […]
CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 14:07 Tarcísio Nascimento/MST-RJ A CPI investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ouve nesta quarta-feira (23) o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Geraldo Melo Filho (2019 a 2022) e o […]
Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor é aprovado pela CAE — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei (PL) 678/2019, que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. O texto recebeu relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO) e precisa passar por turno suplementar de votação no colegiado. O projeto do senador Weverton (PDT-MA) atende a uma exigência […]
CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei (PL 3.696/2023), que renova até 2043 a chamada cota de tela. O dispositivo obriga salas de cinema e TVs por assinatura a exibirem filmes nacionais de longa-metragem. O texto segue para a Comissão de Educação (CE). O texto do senador Randolfe […]
Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 12:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes: medida reduzirá burocracia no cumprimento de obrigações fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/21, que institui o Sistema Eletrônico de Apuração Fiscal (Seaf) para simplificar a forma de apuração prévia de tributos […]
Humberto defende renovação de ‘cota tela’ para exibição de filmes brasileiros — Senado Notícias
[ad_1] O senador Humberto Costa (PT-PE) defende a renovação da “cota tela” para a valorização do cinema nacional. A cota obriga as empresas exibidoras a incluir em sua programação obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem, com número mínimo de sessões, dias e horários fixados pelo Executivo. O senador foi entrevistado pelo jornalista Jeziel Carvalho, da Rádio Senado. [ad_2] Com […]