Chico Rodrigues destaca crescimento econômico e apela por reforma tributária — Senado Notícias
[ad_1] O senador Chico Rodrigues (PSDB-RR) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), os índices de crescimento populacional e de arrecadação do estado de Roraima nos últimos dez anos. Ele destacou que o setor produtivo é responsável pelos indicadores, especialmente no cultivo de milho e soja, com uma área superior a 120 mil hectares […]
CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 19:00 Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela guarda unilateral A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2491/19, que impede a guarda compartilhada de […]
Beto Faro critica falta de incentivo à agricultura familiar na Amazônia — Senado Notícias
[ad_1] O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), que a Amazônia passa por problemas “gravíssimos”, como o acesso de apenas 10% dos agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o parlamentar, mesmo com mais de 90% de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte […]
ONGs manobram contra população mestiça da Amazônia, diz depoente a CPI — Senado Notícias
[ad_1] Em depoimento à CPI das ONGs nesta terça-feira (22), Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus, opinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) prega a “crença racista” que associa a miscigenação com a decadência cultural e denunciou […]
Senado aprova mudanças no Código Penal Militar — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969). O projeto (PL 2.233/2022) teve origem na Câmara dos Deputados e não foi modificado pelo Senado. Assim, ele segue agora para a sanção presidencial. O projeto promove várias adequações […]
Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de aplicativo – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 18:47 Divulgação Para os autores da proposta, ambiente é de insegurança para usuários O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para os crimes de importunação sexual e estupro, quando relacionados ao transporte remunerado individual de passageiros em veículos de aplicativo. O texto tramita na […]
Avança discussão da PEC que garante transporte gratuito em dia de eleição — Senado Notícias
[ad_1] A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2016) passou nesta terça-feira (22) pela segunda sessão de discussão no Plenário, em primeiro turno. A terceira sessão de discussão deve ocorrer nesta quarta-feira (23). Para ser aprovada, a proposta precisa […]
Senado presta homenagem a Osvaldo Arns Neto — Senado Notícias
[ad_1] Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22), senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem Osvaldo Arns Neto, 48 anos, que morreu no domingo (20). Filho do senador Flávio Arns (PSB-PR), Osvaldo nasceu com esclerose tuberosa e enfrentava uma pneumonia. Ao manifestar solidariedade a Flávio Arns e sua família, o presidente do Senado, […]
Comissão de Direitos Humanos exibe documentário sobre Julian Assange – Notícias
[ad_1] 22/08/2023 – 17:43 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promove audiência pública na quarta-feira (23) para exibir o filme “Ithaka – A luta de Assange”, documentário que acompanha a luta de John Shipton na tentativa de salvar seu filho, Julian Assange. O ativista e jornalista australiano foi preso em 2010 […]
Ministro do Turismo defende diálogo com Congresso para alavancar setor — Senado Notícias
[ad_1] O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta terça-feira (22), as ações da pasta para o desenvolvimento da atividade no país. Entre as medidas, ele anunciou o Plano Nacional de Turismo, que inclui metas, como de geração de empregos, para os próximos cinco anos. Presidente da […]