Proposta de Carmelo Neto pede a extinção da taxa de expedição do CRV antigo DUT
O deputado Carmelo Neto (PL) apresentou nesta quarta-feira (8) Projeto de Lei que modifica a Lei 15.838 (2015) que isenta o motorista da taxa de expedição do Certificado do Registro do Veículo (CRV) – o antigo DUT (Documento Único de Transferência) – utilizado para eventual venda do veículo. De acordo com o parlamentar, desde 2020 […]
Deputada quer a criação de serviço de acolhimento de crianças na Assembleia
A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) apresentou nesta quarta-feira (8) um projeto de resolução para criação do serviço de acolhimento de crianças durante as audiências públicas e sessões solenes na Assembleia Legislativa do Cerá. De acordo com a proposta, serão contempladas pela medida crianças de até 10 anos de idade, em espaço fixo ou provisório […]